Produtos Reciclados Fonte de Renda e de Desenvolvimento Social - PROJETO

1. Título:

Produtos Reciclados Fonte de Renda e de Desenvolvimento Social

2. Motivação Pessoal:

A gravidade dos problemas socioambientais e econômicos relacionados ao descarte inadequado dos Resíduos Sólidos, e o dilema das pessoas que sobrevivem de catar lixo, e quais melhorias poderiam advir, se bem resolvidas essas questões, nos levam a buscar alternativas na redução desses problemas.

3. Problema:

O que tem sido realizado pelas Cooperativas de Reciclagem de Lixo vem demonstrando melhoria nas condições socioeconômicas e ambientais, com inclusão social e geração de trabalho e renda?

4. Hipótese:

A atuação das Cooperativas de Reciclagem de Lixo na produção de reciclados, e seu desempenho como propulsoras do Desenvolvimento Sustentável,Fonte de Geração de Trabalho e Renda.

5. Objetivos:

5.1. Objetivo Geral:

Buscar por meio da reciclagem e reutilização dos resíduos sólidos e sua comercialização o incentivo a inclusão social, e geração de trabalho e renda.

5.2 Objetivos Específicos:

Capacitar por meio de oficinas de reciclagem de papel, plástico, metais e vidros e reuso do óleo de cozinha saturado para produção de sabão, os líderes comunitários, representantes de escolas, cooperativas e prefeituras, tornando-os multiplicadores junto as comunidades carentes;

Fazer propostas junto as instituições públicas para obtenção de recursos por meio de projetos nas áreas de Desenvolvimento Sustentável com geração de trabalho de renda

Identificar instituições públicas, Redes Municipal e Estadual de Ensino que tenham implantados Projetos de Reciclagem do Lixo buscando a melhoria de vida da população;

Discutir possibilidades de parcerias entre a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia e organizações governamentais e não governamentais no sentido de ampliar a atuação do Projeto Gestão Ambiental e Cidadania/RECICLUESB e a Cooperativa de Catadores Recicla Conquista.

6. Desenvolvimento do Trabalho

6.1 A importância das propostas de Reciclagem de Lixo

As questões relacionadas ao inadequado descarte dos resíduos sólidos e a implementação de medidas que incorporem programas de gerenciamento desses resíduos sejam no campo ou na cidade, seriam de difícil resolução se não relacionarmos com propostas de Desenvolvimento Sustentável, voltadas para com os cuidados inerentes a limitação do Planeta Terra e seus finitos recursos naturais, buscando com isso diminuir o volume de lixo nos aterros controlados, aterros sanitários dos centros urbanos. A disposição final desse lixo, muitas vezes, leva um contingente de pessoas excluídas da sociedade a fazerem do mesmo sua única fonte de renda e sobrevida. Nesse sentido, depara-se com a exclusão social em que se encontram bilhões de seres humanos, provocada pelo próprio sistema capitalista, concentrador. Essas pessoas, por sua vez, têm formado cooperativas para reciclagem do lixo, com a finalidade de melhor serem aceitas na cadeia produtiva, dentro da perspectiva do reaproveitamento de materiais recicláveis.


FOTO: Mary Anne Lopes, 2006 - Vitória da Conquista BA - Cooperativa de Catadores Recicla Conquista.

"O crescimento populacional via modernidade tecnológica é sentida hoje nas grandes metrópoles que abrigaram uma grande massa de pessoas vinda dos campos, das áreas rurais, à procura de melhor qualidade de vida nas cidades. Com isso temos 47% da população mundial vivendo nas grandes cidades do mundo. Tal conseqüência se reflete em maior consumo e geração de lixo, exaurindo, cada vez mais com mais “fome” os recursos naturais do planeta" (CONCEIÇAO, 2003, p. 27).

6.2 Produtos Reciclados Fonte de Trabalho e Renda e de Desenvolvimento Sustentável

Um número incontável pessoas à margem do mercado de trabalho e que se encontram envolvidas nas atividades relacionadas a coleta seletiva de lixo e sua comercialização, tem obtido com essas atividades recursos financeiros ou seja o mínimo para suprir suas necessidades básicas com dignidade como seres humanos. Essas atividades proporcionam redução expressiva nas toneladas de resíduos sólidos que seriam jogados ao meio ambiente. A reciclagem de lixo possibilita a economia de energia, água, matéria prima. Quando se descarta os resíduos sólidos sem controle, estes poluem o meio ambiente, contribuem para o efeito estufa, o aquecimento global, a poluição dos lençóis freáticos, dos rios e provocam emissão de metano.

Apesar da geração de trabalho e renda com a comercialização dos materiais descartados e recolhidos em Cooperativas de Lixo, estes não são suficientes para promover melhoria expressiva nas condições de vida dos seus cooperativados (ex-catadores, famílias que sobrevivem de catar lixo pelas ruas) são necessárias políticas públicas, capacitação com novas gestões no procedimentos operacionais das cooperativas, no sentido de poder produzir com os materiais descartados separadamente, novas opções de produtos a serem oferecidos no mercado. A mão de obra desqualificada, as desigualdades sociais representam um regime de trabalho precarizado no processo de reaproveitamento e comercialização dos materiais reciclados.

Algumas alternativas são necessárias para que se busque por meio de cooperativas de reciclagem de lixo os recursos disponíveis para implementação de novas opções de produção, atendendo as exigências do mercado, além de sua comercialização com a venda dos materiais descartados e separados. Os espaços melhor estruturados com o apoio de políticas públicas, gestão empresarial, participação institucional de órgãos governamentais e não governamentais e da comunidade podem contribuir também para poder avançar na concretização dos trabalhos de reciclagem de materiais descartados.


Figura 1: Setores urbanos com coleta Seletiva de lixo em Vitória da Conquista.

6.3 Cenário dos Resíduos Sólidos em Vitória da Conquista

Segundo o Relatório do Plano Diretor Urbano de Vitória da Conquista/PDU (clique aqui para acessar), Diariamente são gerados no Município de Vitória da Conquista em torno de 160 toneladas de lixo, sendo que mais de 30% deste total poderia ser reutilizado. A Coleta Seletiva que vem sendo implantada gradativamente na Cidade, segundo a Coordenação da Limpeza Urbana da Prefeitura Municipal de Vitória, desde então já contribuiu com um decréscimo de 13% na quantidade de lixo recolhido. O inadequado descarte de resíduos ligados à idéia de crescimento desordenado das cidades contribuem para o crescimento dos problemas ambientais, no caso de Vitória da Conquista é visível quando ela tem se expandido fisicamente, nos últimos anos, empurrando as pessoas com menor poder aquisitivo para as áreas periféricas, criando assim, uma malha urbana desfavorecida ao redor da cidade.

A disposição final do lixo gerado em Vitória da Conquista é realizada sob a forma de vazadouro a céu aberto (lixão), localizado a uma distância de 9 km do centro da cidade, na BA-262, em direção a Cidade de Brumado/BA. Na área, são depositados, conjuntamente, os resíduos da sede do município e dos distritos, envolvendo o lixo público, o domiciliar, o lixo comercial e o de estabelecimentos de saúde, totalizando cerca de 35 toneladas/dia. Esta área, que tem uma extensão de cerca de 191 ha, dos quais apenas 38 ha estão atualmente ocupados, encontra-se cercada, com uma guarita para controle da entrada de veículos. A operação do aterro é realizada com um trator de esteira, uma pá mecânica, uma caçamba e 13 funcionários, que se encarregam de depositar o lixo coletado em valas, recobertas com solo, sendo que o lixo hospitalar é depositado separadamente, em vala específica.

6.4. A Construção do Aterro Sanitário de Vitória da Conquista

Conforme o Programa de Educação em Saúde e Mobilização Social (Pesms), integrante do Convênio realizado entre a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA e a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista - PMVC, objetivando a implantação do Projeto do Aterro Sanitário de Vitória da Conquista – BA, em atendimento à Portaria n.º 225, de 14 de maio de 2003, do Ministério da Saúde, a inexistência de um aterro sanitário, permitiu ao longo dos anos que catadores de lixo se utilizassem do lixão da cidade para recolherem materiais recicláveis para comercialização, e ao mesmo tempo em condições deprimentes, inviabilizando muitas intervenções para prevenção à saúde, além de representar um entrave para os esforços do Município em melhorar as condições de vida das populações mais fragilizadas social e economicamente. Movida por essa carência e pela necessidade de assegurar ao Município estruturas de saneamento, a Prefeitura Municipal estabeleceu, em junho de 1997, um convênio com a Universidade Federal da Bahia - UFBa, com a interveniência da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB, sediada em Vitória da Conquista, para dotar o município de Plano Municipal de Saneamento Ambiental. O primeiro passo consistiu da elaboração do Plano Municipal de Saneamento com base nos seguintes elementos: fornecimento de água potável em qualidade e quantidade compatível com as necessidades de consumo da população da cidade e vilas e distritos mais importantes; sistema de esgotamento sanitário com tratamento dos efluentes, incluindo a zona rural; coleta e processamento de resíduos sólidos; drenagem das águas fluviais.

Em 1998, foi assinado um convênio entre a PMVC e o Governo do Estado para a realização deste Projeto. Em 2004, com o apoio financeiro do Governo Federal, por meio da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, finalmente o município assistiu a implantação do Projeto do Aterro Sanitário, no entanto quase 5 (cinco) anos depois de projetado, o aterro sanitário, ainda não foi construído, e as áreas onde são despejados os resíduos recolhidos na cidade apresentam um panorama inconcebível nos dias atuais, pois muitos desses resíduos estão jogados a céu aberto, conforme constatado no registro fotográfico abaixo.

FOTO: Aterro Controlado de Vitória da Conquista em 2008 - Fonte: Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista.


FOTO: Aterro Controlado de Vitória da Conquista em 2008 - Fonte: Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista.


FOTO: Aterro Controlado de Vitória da Conquista em 2008 - Fonte: Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista.


FOTO: Aterro Controlado de Vitória da Conquista em 2008 - Fonte: Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista.


6.5. Implantação do Projeto Cooperativa de Catadores Recicla Conquista

O Projeto Cooperativa de Catadores Recicla Conquista visa à inclusão social e econômica dos catadores de materiais recicláveis..Diante da política de erradicação do lixão do município e construção do aterro sanitário, dezenas de famílias ficariam desamparadas, sendo assim, a Cooperativa de Catadores é uma das alternativas de geração de emprego e renda. A destinação dos resíduos sólidos para a reciclagem, através da coleta diferenciada, melhora a qualidade de vida de toda a população e do ambiente urbano.

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Vídeo 1: Cotidiano na cooperativa de catadores do Recicla Conquista (Fonte: Acervo de Mary Anne Lopes)

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Slideshow: Visita à Cooperativa de Catadores e ao Aterro Sanitário- Vitóra da Conquista, 2008 - Fonte: Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista


A Cooperativa de Catadores Recicla Conquista criada em 24 de novembro de 2004, conta atualmente com 70 catadores organizados. Os atuais cooperativados trabalhavam a mais de uma década no lixão. São cidadãos que sustentam suas famílias coletando os materiais recicláveis do lixo e que, antes da formalização da cooperativa, trabalhavam sem nenhuma diretriz e organização, expostos às mais duras intempéries da exclusão social. Hoje a Cooperativa de Catadores Recicla Conquista tem um galpão provisório, um caminhão e todo equipamento necessário para realizar a coleta seletiva, triagem, prensagem e armazenagem de materiais recicláveis. Há uma direção eleita, composta exclusivamente de catadores cooperados, responsável pela administração da cooperativa.

Segundo informações colhidas junto à Cooperativa de Catadores Recicla Conquista, a média de resíduos recolhidos mensalmente é de 80 toneladas, gerando um faturamento em torno de R$ 20 000,00 . O ganho mensal dos cooperativados varia em torno de R$ 200,00 e R$400,00, de acordo com a capacidade de produtividade dos grupos junto a cooperativa para fazer o recolhimento dos resíduos, conforme o mapeamento dos bairros descritos na figura 1. Acompanhe abaixo a evolução do faturamento entre os anos de 2005 e 2008. dos resíduos recolhidos na Cooperativa de Catadores Recicla Conquista :

Gráfico 1: Faturamento médio (em reais) da cooperativa de catadores de Vitória da Conquista em 2005. (Fonte: Cooperativa de Catadores do Recicla Conquista).

Gráfico 2: Faturamento médio (em reais) da cooperativa de catadores de Vitória da Conquista, em 2006. (Fonte: Cooperativa de Catadores Recicla Conquista).

Gráfico 3: Faturamento médio (em reais) da cooperativa de catadores de Vitória da Conquista, em 2007. (Fonte: Cooperativa de Catadores Recicla Conquista).

Gráfico 4: Faturamento médio (em reais) da cooperativa de catadores de Vitória da Conquista, em 2008. (Fonte: Cooperativa de Catadores Recicla Conquista).


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Vídeo 2: Depoimento de um funcionário da cooperativa de catadores do Recicla Conquista. (Fonte: Acervo de Mary Anne Lopes)

Foto: Mary Anne lopes, 2008 - Vitória da Conquista - Trabalhadores na cooperativa de catadores Recicla Conquista.

6.6 História do Gerenciamento dos Resíduos Sólidos no Brasil

No Brasil, o serviço sistemático de limpeza urbana foi iniciado oficialmente em 25 de novembro de 1880, na cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro, então capital do Império. Nesse dia, o imperador D. Pedro II assinou o Decreto nº 3024, aprovando o contrato de "limpeza e irrigação" da cidade, que foi executado por Aleixo Gary e, mais tarde, por Luciano Francisco Gary, de cujo sobrenome origina-se a palavra gari, que hoje denomina-se os trabalhadores da limpeza urbana em muitas cidades brasileiras. Dos tempos imperiais aos dias atuais, os serviços de limpeza urbana vivenciaram momentos bons e ruins. Hoje, a situação da gestão dos resíduos sólidos se apresenta em cada cidade brasileira de forma diversa, prevalecendo, entretanto, uma situação nada alentadora. Manual de Gerenciamento Integrado de resíduos sólidos / José Henrique Penido Monteiro ...[et al.]; Rio de Janeiro: IBAM, 2001. http://www.resol.com.br/cartilha4/manual.pdf

São considerados Resíduos Sólidos, aqueles que se apresentam nos estados sólido, semi-sólido e os líquidos não passíveis de tratamento convencional, resultantes de atividades humanas. A proposta do Anteprojeto de Lei que Institui a Política Nacional de Gestão de Resíduos Sólidos, estabelece diretrizes e normas para o gerenciamento dos diferentes tipos de resíduos sólidos e enfatiza a promoção de campanhas educativas e informativas junto à sociedade sobre a gestão ambientalmente adequada de resíduos sólidos e sobre os efeitos dos processos de produção e de eliminação de resíduos na saúde e no meio ambiente.

Conforme demonstração do IBGE e o IPT de 2000, a maioria dos municípios brasileiros dispõe seus resíduos sólidos domiciliares sem nenhum controle (IPT, 2000). A quantidade diária de lixo coletado no Brasil, de acordo com a tabela mais recente do IBGE (2000), foi de 228.413 toneladas por dia. Este valor tende a crescer, contudo, uma possibilidade para reduzir o agravante problema do lixo está associada a implantação de um sistema de coleta seletiva que consiste na segregação de tudo que pode ser reaproveitado com o seu encaminhamento para as usinas de reciclagem e de compostagem. Para tanto, a participação da sociedade é componente indispensável no êxito do processo de coleta seletiva.

“O lixo é como um diamante de diversas faces. As faces que compõem a complexidade da questão do lixo, como a ambiental, a sociológica, a econômica, e também a política, a psicológica, a sanitarista, a afetiva, a mitológica, são todas faces inseparáveis e precisam ser compreendidas de forma integrada por todos os atores do processo, incluindo o indivíduo, para a formação de seu pensamento complexo na busca de um melhor relacionamento com os resíduos gerados pela existência humana no planeta.” (GONÇALVES, 2003 p. 15 )

Coletando e reciclando materiais descartados aleatoriamente, os catadores de lixo tornam-se também agentes ambientais e contribuem com a limpeza da cidade As políticas governamentais, as parcerias com a sociedade e com instituições públicas e privadas são fundamentais ao desenvolvimento de Cooperativas de Reciclagem. Muitas empresas poderiam contribuir, se fossem parceiras, com o apoio a iniciativas básicas, como propostas de implantação de cooperativas, divulgação do trabalho destes catadores, que se organizados, e com a contribuição de parcerias, contribuiriam para o desenvolvimento do município apoiando o gerenciamento da coleta seletiva.

“A estas pessoas é atribuído o status mais baixo entre os pobres urbanos e economicamente são os mais pobres entre os pobres. Muitos destes coletores de lixo são mulheres e crianças. Eles vagam pelas ruas a pé, procurando lixo, que colocam dentro de sacos que transportam. Deixam suas casas ao amanhecer, andando vários quilômetros todos os dias, completando ao fim da tarde. Seus instrumentos de trabalho são um saco para a coleta e uma vara para espetar e remexer o lixo, No trabalho, correm vários riscos: ficam com cortes e ferimentos produzidos por objetos cortantes e pedaços de vidro ou contraem, no lixo, alergias de pele causadas por lixo químico. Depois de terminada a coleta do dia, os coletores separam os materiais, vendidos aos comerciantes. O que recebem como pagamento pela coleta é muito pouco, vivendo estas pessoas no limite da pobreza”.(SANTOS, 2002 p. 375)

6.7 Os Resíduos Sólidos no Brasil


As pesquisas realizadas sobre os resíduos sólidos no Brasil são em grande parte limitadas, prejudicando informações importantes que poderiam ser realizadas com maiores detalhes nos municípios brasileiros. As pesquisas nacionais sobre Saneamento Básico efetuadas pelo o Instituto de Geografia e Estatística – IBGE, remonta a década de 1990. Esses dados coletados de forma padronizada e por meio de métodos exigidos para tal, acabam comprometendo a funcionalidade de amplitude dos dados. Segundo a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB), realizada em 2000 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Brasil coleta-se diariamente 125,281 toneladas de resíduos domiciliares, sendo que 47,1% dos mesmos vão para aterros sanitários. O restante, 22,3%, segue para aterros controlados e 30,5% para lixões (depósitos a céu aberto). Ou seja, 52,8% do total gerado no país tem uma destinação de forma inadequada.

Gráfico 5: Destino da coleta diária de resíduos no Brasil.

Na tabela abaixo, verifica-se o preço da tonelada de material, em reais, comercializado no primeiro trimestre de 2004. Observa-se maior preço na tonelada de alumínio, comercializada a R$ 3000,00 na indústria e R$ 2200,00 pelo intermediário entre o catador e a indústria.


Tabela 1: Estimativa de preço de material, em reais, comercializado no primeiro trimestre de 2004 (Fonte: CEMPRE)

Não é de surpreender que, tendo em vista os preços indicados na tabela, exista a preferência pela reciclagem das latas de alumínio em detrimento de outros materiais. Como fica visível no Gráfico 2 que apresenta a proporção dos materiais reciclados pelas indústrias brasileiras.(DAGNINO, 2004)




O IBGE ressalta ser improvável que se tenha alcançado, com a qualidade desejada uma destinação final do lixo recolhido, quando despejado em áreas periféricas, onde não se desperta o interesse de populações sobre os problemas relacionados a esse despejo inadequado, e propor soluções aos enormes problemas sociais e ambientais, priorizando a aplicação de recursos, por meio da administração municipal para que haja projetos relacionados a separação dos resíduos, com práticas de redução ,reciclagem, e reutilização dos materiais descartados.

Assim, pode-se considerar que 52,8% do total de resíduos gerados no país não são gerenciados de forma adequada, ou seja, quase 3 mil municípios estão nessa condição. Quanto aos resíduos reciclados, apenas uma parcela mínima (não contabilizada na pesquisa por sua pequena dimensão) é coletada seletivamente e destinada para a reciclagem por meio de programas municipais.

“A problemática ambiental não é ideologicamente neutra nem alheia a interesses econômicos e sociais. Sua gênese dá-se num processo histórico dominado pela expansão do modo de produção capitalista, pelos padrões tecnológicos gerados por uma racionalidade econômica guiada pelo propósito de maximizar os lucros e os excedentes econômicos a curto prazo, numa ordem econômica mundial marcada pela desigualdade entre nações e classes sociais. Este processo gerou, assim, efeitos econômicos, ecológicos e culturais desiguais sobre diferentes regiões, populações, classes e grupos sociais, bem como perspectivas diferenciadas de análise “.(LEFF, 2000, p.62).

7.Considerações finais

A gravidade nas questões relacionadas a geração de Resíduos Sólidos e a falta de uma maior gestão neste sentido, como a separação dos resíduos que descartamos, de acordo com o material utilizado na produção ( vidro, papel, metal, plástico etc. ) e o seu reaproveitamento ou reciclagem nos leva a repensar sobre a Coleta Seletiva do lixo que produzimos.Quais os meios que se tem disponibilizado para que se efetue concretamente em nossa casa, na nossa rua, em nosso bairro, em nossa cidade, no nosso município a Coleta Seletiva, e quais meios de prevenção utilizados para a redução dos problemas causados pelo inadequado descarte dos resíduos sólidos que acaba suscitando verdadeiros crimes ambientais, transtornos sociais e econômicos.

A continuidade das falhas na administração e gerenciamento do lixo, por falta de políticas públicas, o desconhecimento da sociedade quanto aos problemas de gestão das Cooperativas de Lixo e dos próprios catadores, além da ausência na participação das instituições públicas e privadas quanto a importância da Reciclagem como Fonte de Geração de Trabalho e Renda nos leva a crer na necessidade do envolvimento de todos, no compromisso de minorar os inúmeros transtornos causados ao Planeta em vivemos, no qual fazemos parte e temos uma história de vida para repassar aos nossos filhos e netos, mas que sem os devidos cuidados dispensados aos recursos naturais disponíveis, não sobrará nada para repassarmos as gerações futuras.

8. Referências Bibliográficas


1. COLLA, Camila; KANAAN, Hanen; MORONA, Walter. Perfil Sócio-econômico e Ambiental dos Catadores de Materiais Recicláveis da Cidade de Criciúma - SC. Relatório parcial de disciplina minsitrada pelo Prof. Mario Ricardo Guadagnin. Criciúma: UNESC, 2002.
2. CONCEIÇÃO, Márcio Megera, Os empresários do lixo - Um Paradoxo da Modernidade, Campinas - SP, Editora Átomo, 2003.
3. DAGNINO, Ricardo de Sampaio, Um olhar geográfico sobre a questão dos materiais recicláveis em Porto Alegre: sistemas de fluxos e a (in)formalidade, da coleta à comercialização. / Ricardo de Sampaio Dagnino - Porto Alegre : UFRGS, 2004.
4. GONÇALVES, P. A Reciclagem Integradora dos Aspectos Ambientais, Sociais e Econômicos. Rio de Janeiro: Fase, 2003.
5. LEFF, Enrique, Epistemologia ambiental. São Paulo: Cortez, 2001.
6. LOUREIRO, C. F. B. O Movimento Ambientalista e o Pensamento Crítico: uma abordagem política. Rio de Janeiro: Quartel Editora & Comunicação Ltda, 2003.
7. MEDINA, N. M.; SANTOS, E. da C. Educação Ambiental: uma metodologia participativa de formação. Petrópolis: Vozes, 2001.
8. RELATÓRIO DO PLANO DIRETOR URBANO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – PDU VOLUME I
9. SANTOS, S. Boaventura, et alii. Produzir para viver: os caminhos da produção não capitalista. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira,2002.
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Um comentário:

  1. Mary,

    Acho que os objetivos do seu projeto estao muito parecidos com os objetivos de um projeto de extensao. Para um projeto de doutorado seria necessàrio ter uma problemática, apresentar um problema que serà investigado, de preferencia inèdito, algo que possa contribuir cientificamente para o tema, que seja inovador, que tenha relevancia cientifica.
    O tema deve ser fundamentado e depois de investigado deve apresentar conclusoes que permitam sua ampliaÇao, seu melhor entendimento.

    Abraços,

    Flàvio

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