Mary Anne Assis Lopes de Oliveira - Desenvolvimento Social e Desenvolvimento Regional: disciplina ministrada pelo Prof. Dr. José Luiz Luzón, Professor Titular da Faculdade de Geografia e História da Universidade de Barcelona e Coordenador da Red MEDAMERICA, ao Curso de Doutorado em Planificação Territorial e Gestão Ambiental UESB/UB.E-mail: luzon@ub.edu.
AÇÕES DO PROJETO GESTÃO AMBIENTAL E CIDADANIA/RECICLUESB NA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL REGIONAL
Mary Anne Assis Lopes de Oliveira/Coordenação do Projeto, mestre em Desenvolvimento Sustentável.
RESUMO
O projeto Gestão Ambiental e Cidadania/RECICLUESB é uma atividade extensionista de caráter contínuo, cujo enfoque é dado à temática meio ambiente e desenvolvimento sustentável, com atuação no Município de Vitória da Conquista – junto à comunidade acadêmica da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, professores e alunos da rede pública de ensino, representantes de entidades, associações de bairros, e demais interessados – com vistas à geração de multiplicadores, sensibilizados, conscientes e atuantes, principalmente, no que diz respeito ao descarte adequado do lixo e o estímulo para a não geração e a minimização de resíduos. Com mais de três anos de existência, o RECICLUESB tem contribuído para o desenvolvimento sustentável regional.
PALAVRAS-CHAVE
Desenvolvimento sustentável, meio ambiente, reciclagem.
ENVIRONMENTAL ACTION PROJECT MANAGEMENT AND CITIZENSHIP - RECICLUESB PROMOTION OF SUSTAINABLE DEVELOPMENT IN REGIONAL
ABSTRACT
The project Environmental Management and Citizenship / RECICLUESB is a continuous activity extensionista of character, whose thematic focus is given to environment and sustainable development, with activities in the city of Vitoria da Conquista - with the academic community at the State University of Southwest Bahia, teachers students and the public network of education, representatives of organizations, associations of districts, and other stakeholders - in order to generate multiplier, aware, conscious and engaged mainly in regard to the proper disposal of garbage and encouragement for not and minimization of waste generation. With more than three years of existence, the RECICLUESB has contributed to regional sustainable development.
KEYWORDS
Sustainable development, environment, recycling.
INTRODUÇÃO
De acordo com Loureiro (2003), a questão ambiental constitui uma das mais importantes dimensões de atenção e análise por parte dos múltiplos segmentos, grupos e classes sociais que compõem a sociedade contemporânea. Para o autor, por diferentes motivações e necessidades, praticamente todo sujeito individual e coletivo menciona e reconhece o ambiente como dimensão indissociável da vida humana e base para a manutenção e perpetuação da vida na Terra. Atentos a essas reflexões e conscientes da capacidade da extensão universitária em contribuir significativamente para a discussão e o apontamento de alternativas e soluções que atendam às necessidades e às demandas da sociedade, surge, em caráter contínuo, o projeto Gestão Ambiental e Cidadania. A proposta expressa-se, assim, na responsabilidade da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia em estar sinalizada para com os problemas sócio-ambientais vivenciados pela comunidade, contribuindo para que a relação indivíduo-natureza seja consciente, responsável e atuante. Tudo isso a partir de uma sensibilização contínua com os seguintes objetivos: buscar indicadores de políticas corretas para as questões ambientais e da sustentabilidade econômica e social; propor alternativas referentes à eliminação de desperdícios e à triagem de resíduos sólidos na fonte; articular ações de incentivo à reutilização e à reciclagem de materiais, entre outros.
DESENVOLVIMENTO
Para promover o processo de conscientização ambiental junto ao público diverso – professores e alunos da rede pública, acadêmicos e egressos, representantes da sociedade civil e de entidades variadas –, o projeto empregou como metodologia a realização de oficinas e palestras, apresentação de banner e painel, distribuição de material informativo e exposição de material reciclado, entrevistas concedidas à mídia televisiva e aplicação de questionário sobre a temática ambiental. No ano de 2006 várias atividades foram realizadas, entre elas Oficinas de Reciclagem de Papel e Confecção de Caixas, executadas no Centro de Cultura Camilo de Jesus Lima, em três etapas (25 a 27 de julho; 11 a 13 de dezembro e 18 a 20 de dezembro). A Creche Bem Querer também foi beneficiada com oficinas de reaproveitamento de papel (09 e 16 de outubro de 2006). Ainda durante o ano de 2006, o projeto Gestão Ambiental e Cidadania/RECICLUESB realizou palestras e oficinas nos eventos: Semana de Agronomia (12 a 15 de novembro); Semana do Biólogo da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (29 de novembro a 03 de dezembro); II Congresso Brasileiro de Medicina e Arte (apresentação de banner); Expo Brasil 2006 e outros. Também deve ser considerado como resultado do Projeto a sensibilização promovida junto à administração da UESB quanto à necessidade da aquisição de coletores de resíduos sólidos, os quais, no ano de 2006, foram distribuídos no Campus de Vitória da Conquista. Além disso, houve uma eficaz sensibilização do quadro técnico dos três campi da Uesb por meio da distribuição de calendários educativos. O ano de 2007 também foi marcado por muitas ações promovidas pelo Projeto, o que reafirmou a relevância do mesmo para a consolidação do desenvolvimento sustentável regional. Merece destaque a produção de marcas-texto em papel reciclado para ser distribuído junto ao X Congresso de Pesquisa e Extensão /CONPEX da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia/UESB. Nesta ocasião estabeleceu-se parceria com o projeto Juventude Cidadã de Vitória da Conquista.
FIGURA 1: Realização de Oficina para confecção de caixas com papel reciclado.
No mês de março de 2008 foi realizada oficina de reciclagem durante a Semana do Calouro no campus de Jequié. Em maio do mesmo ano foi a vez da Escola Poliana receber oficinas de papietagem, ocasião que envolveu alunos, professores e comunidade escolar. Ainda em maio no campus de Jequié, ocorreu outra oficina, desta vez de papietagem.
FIGURA 2: jarros artesanais produzidos em oficina do projeto Gestão Ambiental e Cidadania/RECICLUESB.
Vídeo 1: Oficina de Reciclagem de Papel do RECICLUESB (Fonte: Acervo pessoal de Mary Anne Lopes).
A Semana Nacional do Meio Ambiente em Vitória da Conquista no mês de junho foi marcada com uma grande oficina de papietagem em Praça pública, envolvendo alunos da Escola Fernando Spínola. A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista foi parceira nessa ação. A associação de Moradores do Bairro Vila América foi também beneficiada com a mesma oficina, assim como os calouros do curso de Engenharia Florestal no campus de Vitória da Conquista (agosto de 2008).
CONCLUSÕES
As diversas ações do projeto Gestão Ambiental e Cidadania/RECICLUESB promovem um processo de sensibilização e intervenção ambiental – junto aos professores e alunos da rede pública de ensino e a comunidade interna e externa da UESB. Assim, aspectos como o tratamento adequado aos resíduos sólidos, o incentivo à reciclagem de materiais, os cuidados com a água e outros são enfatizados.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
1. LOUREIRO, C. F. B. O Movimento Ambientalista e o Pensamento Crítico: uma abordagem política. Rio de Janeiro: Quartel Editora & Comunicação Ltda, 2003.
PRODUTOS RECICLADOS: FONTE DE RENDA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Mary Anne Assis Lopes de Oliveira Diretor: Dr. José Luiz Luzón Desarrollo Social y Regional Doutorado em Planificacion Territorial y Gestión Ambiental Parceria Universidade de Barcelona e Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
1. Introdução
As questões relacionadas ao inadequado descarte dos resíduos sólidos e a implementação de medidas que incorporem programas de gerenciamento desses resíduos sejam no campo ou na cidade, seriam de difícil resolução se não relacionarmos com propostas de Desenvolvimento Sustentável, com ganhos ambientais e econômicos com a reciclagem. A educação ambiental tem enfocado formas de se promover a importância da reciclagem, ressaltando a limitação do Planeta Terra e seus finitos recursos naturais, buscando com isso diminuir o volume de lixo nos aterros controlados, aterros sanitários dos centros urbanos, favorecendo não só os indivíduos quanto à qualidade de vida, mas buscando alternativas para com as gerações futuras.
A disposição final do lixo gera, muitas vezes, uma multidão de excluídos que vive do lixo e faz dele sua única fonte de renda e sobrevida. A implementação de políticas públicas, influenciam nas mudanças estruturais de uma sociedade mas é necessário a participação efetiva da sociedade, para tanto a educação se torna o ponto básico de quaisquer efetivação no processo educacional voltado para as questões ambientais. Nesse sentido, a construção de uma sociedade mais comprometida vai depender acima de tudo de mudanças de hábito.A exclusão social em que se encontram bilhões de seres humanos, provocada pelo próprio sistema capitalista, concentrador e criador de uma reserva de mão-de-obra com o objetivo de controlar salários, tem levado à formação de um exército de pessoas que trabalham e vivem do lixo urbano no mundo todo. Essas pessoas, por sua vez, têm formado cooperativas para reciclagem do lixo, com a finalidade de melhor serem aceitas na cadeia produtiva, dentro da perspectiva do reaproveitamento de materiais recicláveis.
O futuro da humanidade depende das relações estabelecidas entre a natureza e o uso, pelo o homem, dos recursos disponíveis no meio ambiente. Educar para o uso consciente desses recursos é trazer a possibilidade de mudança de comportamento do homem em relação a si mesmo e ao meio em que vive.A reciclagem é um saber, uma experiência sensorial singular que permite operacionalizar o conhecimento de maneira transformadora.
Magera (2003,pg 27) O crescimento populacional via modernidade tecnológica é sentida hoje nas grandes metrópoles que abrigaram uma grande massa de pessoas vinda dos campos, das áreas rurais, à procura de melhor qualidade de vida nas cidades. Com isso temos 47% da população mundial vivendo nas grandes cidades do mundo. Tal conseqüência se reflete em maior consumo e geração de lixo, exaurindo, cada vez mais com mais “fome” os recursos naturais do planeta.
O desperdício na produção agrícola atinge a marca de 61% no Brasil, esse percentual é uma amostra do quanto é jogado fora, em razão de uma boa gestão. Somente no campo tem-se a perda de 20%, perfazendo o plantio e a colheita.
O destino do lixo recolhido no Brasil diariamente são em torno de 125.281 toneladas (IBGE,PNSB,2002),o lixo urbano no Brasil tem um destino direcionado aos aterros sanitários (15%) aterros controlados (13%) e os outros 67% vão para lugares a céu aberto, e menos de 5% acabam sendo reciclados.
No Brasil apenas 8% dos municípios tem coleta seletiva, 47,8% não tem esgoto e 68,5% dos resíduos das grandes cidades vão para os lixões e alagados (IBGE 2002).
Segundo tabela abaixo o tempo de decomposição dos resíduos jogados em lixões, são os seguintes (CEMPRE,2002):
Papel: 02 a 04 anos semanas Pilhas: 500 anos Alumínio: 100 a 500 anos Sacos e copos plásticos : 200 a 450 anos Latas de conserva : 100 anos Cascas de frutas: 03 meses Tecido de algodão: 01 a 05 meses Garrafas de vidro: tempo indeterminado
Com a temática Produtos Reciclados Fonte de Renda e Desenvolvimento Social, busca-se conhecer sobre a participação das Cooperativas de Reciclagem de Lixo no processo de Geração de Trabalho e Renda e o envolvimento de inúmeras pessoas à margem do mercado de trabalho e que se encontram envolvidas nas atividades relacionadas a coleta seletiva de lixo e sua comercialização, obtendo com essas atividades recursos financeiros ou seja o mínimo para suprir suas necessidades básicas com dignidade como seres humanos. Essas atividades proporcionam redução expressiva nas toneladas de resíduos sólidos que seriam jogados ao meio ambiente. A reciclagem de lixo possibilita a economia de energia, água, matéria prima. Quando se descarta os resíduos sólidos sem controle, estes poluem o meio ambiente,contribuem para o efeito estufa, o aquecimento global, a poluição dos lençóis freáticos, dos rios e provocam emissão de metano.
Apesar da geração de trabalho e renda com a comercialização dos materiais descartados e recolhidos em Cooperativas de Lixo, estes não são suficientes para promover melhoria expressiva nas condições de vida dos seus cooperados (ex-catadores, famílias que sobrevivem de catar lixo pelas ruas) são necessárias políticas públicas, capacitação com novas gestões no procedimentos operacionais das cooperativas, no sentido de poder produzir com os materiais descartados separadamente, novas opções de produtos a serem oferecidos no mercado. A mão de obra desqualificada, as desigualdades sociais representam um regime de trabalho precarizado no processo de reaproveitamento e comercialização dos materiais reciclados.
Algumas alternativas são necessárias para que se busque por meio de cooperativas de reciclagem de lixo os recursos disponíveis para implementação de novas opções de produção, atendendo as exigências do mercado, além de sua comercialização com a venda dos materiais descartados e separados. Os espaços melhor estruturados com o apoio de políticas públicas, gestão empresarial, participação institucional de órgãos governamentais e não governamentais e da comunidade podem contribuir também para poder avançar na concretização dos trabalhos de reciclagem de materiais descartados.
Aprender a reciclar significa descodificar a natureza, promover uma leitura que favoreça a interação com o mundo de forma criativa e produtiva, podendo ser ponto de partida para a construção de uma identidade cidadã. O foco deste trabalho está voltado para o desenvolvimento das relações entre os principais agentes envolvidos nesta questão.: catadores organizados ou não em cooperativas. A reciclagem de materiais descartados, compostos por importantes resíduos sólidos urbanos, surge como alternativa inovadora de inclusão social e se apresenta como melhor perspectiva de desenvolvimento de uma sociedade sustentável. O primeiro passo foi o levantamento de dados existentes, que forneceu a base informacional do trabalho. Esse passo compreendeu quatro dimensões que são exploradas nos quatro tópicos que se seguem: Cenários de Vitória da Conquista/Resíduos Sólidos, onde apresenta alguns aspectos da execução do Recolhimento dos Resíduos Sólidos em Vitória da Conquista, o segundo tópico aborda O Destino final dos Resíduos Sólidos de Vitória da Conquista, no terceiro A construção do Aterro Sanitário de Vitória da Conquista delimitando alguns pontos sobre a necessidade de se construir esse aterro para a cidade, no quarto tópico enfatiza a importância do Projeto Cooperativa de Catadores de Vitória da Conquista.
2. Motivação pessoal
A gravidade da degradação ambiental e os riscos provenientes da falta de ações mais concretas nos fazem buscar quais os meios a fim de minimizar os problemas de ordem social e ambiental, procurando identificar algumas ações necessárias ao exercício contínuo da cidadania, estas deverão vir acompanhadas de resultados que contribuam para a solução do dilema, desenvolvimento-preservação, isso vai exigir a participação de todos. Isso nos leva a crer que os problemas sócio-ambientais vivenciados, atualmente, pela nossa sociedade exigem decisões emergenciais na relação indivíduo-natureza, e na responsabilidade e conscientização das ações relativas ao lixo e seu gerenciamento.
Dentre os objetivos descritos, conhecer projetos visando a reciclagem de materiais, a partir do envolvimento de políticas públicas por meio das cooperativas, instituições de rede pública de ensino, diagnosticando as ações desenvolvidas com técnicas de reciclagem, reutilização e reaproveitamento de matérias descartados, que resultam em ações de preservação ambiental,e geração de trabalho e renda, se constitui em uma das importantes perspectivas de se propor melhorias das condições sociais de pessoas excluídas da sociedade.
O trabalho desenvolvido por meio do Projeto da Cooperativa de Catadores Recicla Conquista, retirando do lixão de Vitória da Conquista inúmeras pessoas que viviam em condições miseráveis, dando-lhes melhores opções para viver dignamente, hoje como cooperados, o trabalho de educação ambiental promovido por instituições da rede pública estadual de ensino, e o envolvimento do poder público são essenciais ao desenvolvimento social,econômico e ambiental. Além do mais o lixo se constitui em um problema global que exige políticas públicas, partindo do pressuposto de pensar global e agir localmente.
3. Cenários de Vitória da Conquista - Resíduos Sólidos
Segundo o Relatório do Plano Diretor Urbano de Vitória da Conquista/PDU(clique aqui para acessar), a execução dos serviços de coleta na sede municipal está sob a responsabilidade de uma empresa que efetua a coleta dos resíduos domiciliares, comerciais, de feiras e mercados e das indústrias, abrangendo cerca de 70% da cidade. A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista é responsável pela execução dos 30% restantes. Há uma produção diária de 160 toneladas de resíduos sólidos. Nas áreas mais íngremes e de difícil acesso para veículos de coleta convencionais, os serviços são realizados com carroças de tração animal, através de uma cooperativa de carroceiros. O trabalho é realizado em dias alternados e os resíduos coletados são colocados em containeres localizados em pontos por onde passam os caminhões coletores da empresa contratada.
Figura 1: Setores urbanos com coleta Seletiva de lixo em Vitória da Conquista.
Diariamente são gerados no Município de Vitória da Conquista em torno de 160 toneladas de lixo, sendo que mais de 30% deste total poderia ser reutilizado, a Coleta Seletiva que vem sendo implantada gradativamente na Cidade, segundo a Coordenação da Limpeza Urbana da Prefeitura Municipal de Vitória, desde então já contribuiu com um decréscimo de 13% na quantidade de lixo recolhido.O inadequado descarte de resíduos ligados à idéia de crescimento desordenado das cidades contribuem para o crescimento dos problemas ambientais, no caso de Vitória da Conquista é visível quando ela tem se expandido fisicamente, nos últimos anos, empurrando as pessoas com menor poder aquisitivo para as áreas periféricas, criando assim, uma malha urbana desfavorecida ao redor da cidade.
As condições dos moradores residentes em bairros periféricos, com baixa escolaridade com oportunidade de aprendizagem de técnicas de reciclagem e produção de materiais expressivos, permitiria vivenciar a própria capacidade de criação, contribuindo para o reconhecimento de questões vitais como preservação, reaproveitamento, utilização dos recursos naturais, além disso, poder auxiliar na busca de novos caminhos para o fazer artístico, o experimento-arte, que acompanha os elementos de crescimento do homem enquanto agente formador de sua auto-significação.A formação de grupos, a reciclagem e a agregação de valores são de fundamental importância no processo de inclusão social. A disposição final do lixo gerado em Vitória da Conquista é realizada sob a forma de vazadouro a céu aberto (lixão), localizado a uma distância de 9 km do centro da cidade, na BA-262, em direção a Brumado. Na área, são depositados, conjuntamente, os resíduos da sede do município e dos distritos, envolvendo o lixo público, o domiciliar, o lixo comercial e o de estabelecimentos de saúde, totalizando cerca de 35 toneladas/dia. Esta área, que tem uma extensão de cerca de 191 ha, dos quais apenas 38 ha estão atualmente ocupados, encontra-se cercada, com uma guarita para controle da entrada de veículos. A operação do aterro é realizada com um trator de esteira, uma pá mecânica, uma caçamba e 13 funcionários, que se encarregam de depositar o lixo coletado em valas, recobertas com solo, sendo que o lixo hospitalar é depositado separadamente, em vala específica. Nesta área é depositado também o lixo coletado por grandes comerciantes e como não se dispõe de balanças, essa prática vem sendo realizada sem controle por parte da prefeitura.
4. A Construção do Aterro Sanitário
Conforme o Programa de Educação em Saúde e Mobilização Social (Pesms), integrante do Convênio realizado entre a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA e a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista - PMVC, objetivando a implantação do Projeto do Aterro Sanitário de Vitória da Conquista – BA, em atendimento à Portaria n.º 225, de 14 de maio de 2003, do Ministério da Saúde, a inexistência de um aterro sanitário, permitiu ao longo dos anos que catadores de lixo se utilizassem do lixão da cidade para recolherem materiais recicláveis para comercialização, e ao mesmo tempo em condições deprimentes, inviabilizando muitas intervenções para prevenção à saúde, além de representar um entrave para os esforços do Município em melhorar as condições de vida das populações mais fragilizadas social e economicamente. Movida por essa carência e pela necessidade de assegurar ao Município estruturas de saneamento, a Prefeitura Municipal estabeleceu, em junho de 1997, um convênio com a Universidade Federal da Bahia - UFBa, com a interveniência da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB, sediada em Vitória da Conquista, para dotar o município de Plano Municipal de Saneamento Ambiental. A principal preocupação foi a de implantar um Sistema Municipal de Saneamento, composto pelo Plano de Saneamento, Conselho de Saúde e Saneamento e pelo Fundo Municipal de Saúde e Saneamento.
O primeiro passo consistiu da elaboração do Plano Municipal de Saneamento com base nos seguintes elementos: fornecimento de água potável em qualidade e quantidade compatível com as necessidades de consumo da população da cidade e vilas e distritos mais importantes; sistema de esgotamento sanitário com tratamento dos efluentes, incluindo a zona rural; coleta e processamento de resíduos sólidos; drenagem das águas fluviais.
O Projeto do Aterro Sanitário é também parte deste esforço de superação das dificuldades encontradas na área do saneamento neste município. Em 1998, foi assinado um convênio entre a PMVC e o Governo do Estado para a realização deste Projeto, no entanto, o mesmo não foi efetivado. Em 2004, com o apoio financeiro do Governo Federal, por meio da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, finalmente o município assistirá à implantação do Aterro Sanitário. Esta obra se reveste de grande importância, entre outras razões, porque Vitória da Conquista está entre os municípios prioritários para o combate à dengue, não apenas pelo porte populacional, mas, também, por se tratar de um entroncamento rodoviário importante, eixo de cruzamento de rodovias que cortam de leste a oeste do Estado, cruzando com a BR-116 (Rio-Bahia), principal eixo rodoviário entre a Região Sudoeste e a Nordeste do país.
5. Implantação do Projeto Cooperativa de Catadores Recicla Conquista
O Projeto Cooperativa de Catadores Recicla Conquista visa à inclusão social e econômica dos catadores de materiais recicláveis.Diante da política de erradicação do lixão do município e construção do aterro sanitário, dezenas de famílias ficariam desamparadas, sendo assim, a Cooperativa de catadores é uma alternativa concreta de emprego e renda. A destinação dos resíduos sólidos para a reciclagem, através da coleta diferenciada, além de gerar trabalho e renda, melhora a qualidade de vida de toda a população e do ambiente urbano.
Vídeo 1: Cotidiano na cooperativa de catadores do Recicla Conquista (Fonte: Acervo de Mary Anne Lopes)
A Cooperativa de Catadores Recicla Conquista criada em 24 de novembro de 2004, conta atualmente com 70 catadores organizados. Os atuais cooperados trabalhavam a mais de uma década no lixão. São cidadãos que sustentam suas famílias coletando os materiais recicláveis do lixo e que, antes da formalização da cooperativa, trabalhavam sem nenhuma diretriz e organização, expostos às mais duras intempéries da exclusão social. Hoje a Cooperativa de Catadores Recicla Conquista tem um galpão provisório, um caminhão e todo equipamento necessário para realizar a coleta seletiva, triagem, prensagem e armazenagem de materiais recicláveis. Há uma direção eleita, composta exclusivamente de catadores cooperados, responsável pela administração da cooperativa.
Segundo informações colhidas junto à cooperativa Recicla Conquista, a média mensal de resíduos recolhidos pela mesma é de 80 toneladas. A receita média mensal gira em torno de R$ 20 000,00 mensais, e o ganho mensal dos cooperados varia, de acordo com a produtividade, entre R$ 200,00 e R$400,00. Acompanhe abaixo a evolução do faturamento entre os anos de 2005 e 2008.
Gráfico 1: Faturamento médio (em reais) da cooperativa de catadores de Vitória da Conquista em 2005. (Fonte: Cooperativa de Catadores do Recicla Conquista)
Gráfico 2: Faturamento médio (em reais) da cooperativa de catadores de Vitória da Conquista, em 2006. (Fonte: Cooperativa de Catadores Recicla Conquista).
Gráfico 3: Faturamento médio (em reais) da cooperativa de catadores de Vitória da Conquista, em 2007. (Fonte: Cooperativa de Catadores Recicla Conquista).
Gráfico 4: Faturamento médio (em reais) da cooperativa de catadores de Vitória da Conquista, em 2008. (Fonte: Cooperativa de Catadores Recicla Conquista).
Vídeo 2: Depoimento de um funcionário da cooperativa de catadores do Recicla Conquista. (Fonte: Acervo de Mary Anne Lopes)
Figura 2: Trabalhadores na cooperativa de catadores Recicla Conquista. (Fonte: Acervo de Mary Anne Lopes)
Video 3: Funcionamento de uma usina de reciclagem. (Disponível em: http://www.youtube.com/watch?v=A96adev49Ps Acesso em 17 de fevereiro de 2009)
6. Os Resíduos Sólidos no Brasil
As pesquisas realizadas sobre os resíduos sólidos no Brasil são em grande parte limitadas, prejudicando informações importantes que poderiam ser realizadas com maiores detalhes nos municípios brasileiros. As pesquisas nacionais sobre Saneamento Básico efetuadas pelo o Instituto de Geografia e Estatística – IBGE, remonta a década de 1990. Esses dados coletados de forma padronizada e por meio de métodos exigidos para tal, acabam comprometendo a funcionalidade de amplitude dos dados. Segundo a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB), realizada em 2000 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Brasil coleta-se diariamente 125,281 toneladas de resíduos domiciliares, sendo que 47,1% dos mesmos vão para aterros sanitários. O restante, 22,3%, segue para aterros controlados e 30,5% para lixões (depósitos a céu aberto). Ou seja, 52,8% do total gerado no país tem uma destinação de forma inadequada.
Gráfico 5: Destino da coleta diária de resíduos no Brasil.
Tabela 1: Estimativa de preço de material, em reais, comercializado no primeiro trimestre de 2004 (Fonte: CEMPRE)
Não é de surpreender que, tendo em vista os preços indicados na tabela, exista a preferência pela reciclagem das latas de alumínio em detrimento de outros materiais. Como fica visível no Gráfico 2 que apresenta a proporção dos materiais reciclados pelas indústrias brasileiras.(DAGNINO, 2004)
O IBGE ressalta ser improvável que se tenha alcançado, com a qualidade desejada uma destinação final do lixo recolhido, quando despejado em áreas periféricas, onde não se desperta o interesse de populações sobre os problemas relacionados a esse despejo inadequado, e propor soluções aos enormes problemas sociais e ambientais, priorizando a aplicação de recursos, por meio da administração municipal para que haja projetos relacionados a separação dos resíduos, com práticas de redução ,reciclagem, e reutilização dos materiais descartados.
Assim, pode-se considerar que 52,8% do total de resíduos gerados no país não são gerenciados de forma adequada, ou seja, quase 3 mil municípios estão nessa condição. Quanto aos resíduos reciclados, apenas uma parcela mínima (não contabilizada na pesquisa por sua pequena dimensão) é coletada seletivamente e destinada para a reciclagem por meio de programas municipais.
Conforme dados demonstrados pelo IBGE,PNSB/2002, no Brasil o destino das 125.281 toneladas diárias de lixo urbano, apenas 15% é destinado para os aterros sanitários, nos aterros controlados 13%, e o restante deste total 675 vão para lugares a céu aberto, e menos de 5% são reciclados. Na metodologia do IBGE não foi contabilizada a parcela de resíduos destinada para a reciclagem pelo trabalho desenvolvido pelos catadores em todo o país. Conforme levantamento, estima-se que no Brasil exista cerca de 500 mil catadores trabalhando em depósitos a céu aberto e nas ruas em todo o país. A grande quantidade de materiais descartados, vidro, papel, papelão, metais, plásticos – que poderiam dinamizar um mercado gerador de trabalho e renda, com inclusão social são desperdiçados. Segundo dados do Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre) referentes a 2005, foram recicladas no Brasil 96,2% das embalagens de alumínio e apenas 46% das embalagens de vidro, 29% das de aço c 20% das embalagens de plásticos (exceto PKT).
No processo de reutilização do alumínio para a fabricação de outras peças do mesmo material (reciclado) tem como consequência uma economia de 95% de energia elétrica na fabricação. Assim, são utilizados apenas 5% da energia que seria necessária para se obter alumínio por meio de todo o ciclo de fabricação a partir da matéria-prima bruta. Uma simples lata reciclada evita o consumo de uma quantidade de eletricidade suficiente para fazer funcionar um aparelho de televisão durante três horas. A economia proporcionada pela reciclagem de latas de alumínio em 2005 chegou a 1,8 mil gigawatts-hora por ano (GWh/ano), cerca de 0,5% de toda a energia gerada no país.
A problemática ambiental não é ideologicamente neutra nem alheia a interesses econômicos e sociais. Sua gênese dá-se num processo histórico dominado pela expansão do modo de produção capitalista, pelos padrões tecnológicos gerados por uma racionalidade econômica guiada pelo propósito de maximizar os lucros e os excedentes econômicos a curto prazo, numa ordem econômica mundial marcada pela desigualdade entre nações e classes sociais. Este processo gerou, assim, efeitos econômicos, ecológicos e culturais desiguais sobre diferentes regiões, populações, classes e grupos sociais, bem como perspectivas diferenciadas de análise (LEFF, 2000, p.62).
7. Gerenciamento dos Resíduos Sólidos
No Brasil, o serviço sistemático de limpeza urbana foi iniciado oficialmente em 25 de novembro de 1880, na cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro, então capital do Império. Nesse dia, o imperador D. Pedro II assinou o Decreto nº 3024, aprovando o contrato de "limpeza e irrigação" da cidade, que foi executado por Aleixo Gary e, mais tarde, por Luciano Francisco Gary, de cujo sobrenome origina-se a palavra gari, que hoje denomina-se os trabalhadores da limpeza urbana em muitas cidades brasileiras. Dos tempos imperiais aos dias atuais, os serviços de limpeza urbana vivenciaram momentos bons e ruins. Hoje, a situação da gestão dos resíduos sólidos se apresenta em cada cidade brasileira de forma diversa, prevalecendo, entretanto, uma situação nada alentadora. Manual de Gerenciamento Integrado de resíduos sólidos / José Henrique Penido Monteiro ...[et al.]; Rio de Janeiro: IBAM, 2001. http://www.resol.com.br/cartilha4/manual.pdf
São considerados Resíduos Sólidos, aqueles que se apresentam nos estados sólido, semi-sólido e os líquidos não passíveis de tratamento convencional, resultantes de atividades humanas. A proposta do Anteprojeto de Lei que Institui a Política Nacional de Gestão de Resíduos Sólidos, estabelece diretrizes e normas para o gerenciamento dos diferentes tipos de resíduos sólidos e enfatiza a promoção de campanhas educativas e informativas junto à sociedade sobre a gestão ambientalmente adequada de resíduos sólidos e sobre os efeitos dos processos de produção e de eliminação de resíduos na saúde e no meio ambiente.
Conforme demonstração do IBGE e o IPT a maioria dos municípios brasileiros dispõe seus resíduos sólidos domiciliares sem nenhum controle (IPT, 2000). A quantidade diária de lixo coletado no Brasil, de acordo com a tabela mais recente do IBGE (2000), foi de 228.413 toneladas por dia. Este valor tende a crescer, contudo, uma possibilidade para reduzir o agravante problema do lixo está associada a implantação de um sistema de coleta seletiva que consiste na segregação de tudo que pode ser reaproveitado com o seu encaminhamento para as usinas de reciclagem e de compostagem. Para tanto, a participação da sociedade é componente indispensável para o êxito do processo de coleta seletiva.
O lixo é como um diamante de diversas faces. As faces que compõem a complexidade da questão do lixo, como a ambiental, a sociológica, a econômica, e também a política, a psicológica, a sanitarista, a afetiva, a mitológica, são todas faces inseparáveis e precisam ser compreendidas de forma integrada por todos os atores do processo, incluindo o indivíduo, para a formação de seu pensamento complexo na busca de um melhor relacionamento com os resíduos gerados pela existência humana no planeta. (GONÇALVES, 2003 p. 15 )
Coletando e reciclando materiais descartados aleatoriamente, os catadores de lixo tornam-se também agentes ambientais e contribuem com a limpeza da cidade As políticas governamentais, as parcerias com a sociedade e com instituições públicas e privadas são fundamentais ao desenvolvimento de Cooperativas de Reciclagem. Muitas empresas poderiam contribuir, se fossem parceiras, com o apoio a iniciativas básicas, como propostas de implantação de cooperativas, divulgação do trabalho destes catadores, que se organizados, e com a contribuição de parcerias, contribuiriam para o desenvolvimento do município apoiando o gerenciamento da coleta seletiva.
A estas pessoas é atribuído o status mais baixo entre os pobres urbanos e economicamente são os mais pobres entre os pobres. Muitos destes coletores de lixo são mulheres e crianças. Eles vagam pelas ruas a pé, procurando lixo, que colocam dentro de sacos que transportam. Deixam suas casas ao amanhecer, andando vários quilômetros todos os dias, completando ao fim da tarde. Seus instrumentos de trabalho são um saco para a coleta e uma vara para espetar e remexer o lixo, No trabalho, correm vários riscos: ficam com cortes e ferimentos produzidos por objetos cortantes e pedaços de vidro ou contraem, no lixo, alergias de pele causadas por lixo químico. Depois de terminada a coleta do dia, os coletores separam os materiais, vendidos aos comerciantes. O que recebem como pagamento pela coleta é muito pouco, vivendo estas pessoas no limite da pobreza.(SANTOS, 2002 p. 375)
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
1. COLLA, Camila; KANAAN, Hanen; MORONA, Walter. Perfil Sócio-econômico e Ambiental dos Catadores de Materiais Recicláveis da Cidade de Criciúma - SC. Relatório parcial de disciplina minsitrada pelo Prof. Mario Ricardo Guadagnin. Criciúma: UNESC, 2002.
2. CONCEIÇÃO, Márcio Megera, Os empresários do lixo - Um Paradoxo da Modernidade, Campinas - SP, Editora Átomo, 2003. 3. DAGNINO, Ricardo de Sampaio, Um olhar geográfico sobre a questão dos materiais recicláveis em Porto Alegre: sistemas de fluxos e a (in)formalidade, da coleta à comercialização. / Ricardo de Sampaio Dagnino - Porto Alegre : UFRGS, 2004.
4. GONÇALVES, P. A Reciclagem Integradora dos Aspectos Ambientais, Sociais e Econômicos. Rio de Janeiro: Fase, 2003.
5. LEFF, Enrique, Epistemologia ambiental. São Paulo: Cortez, 2001. 6. LOUREIRO, C. F. B. O Movimento Ambientalista e o Pensamento Crítico: uma abordagem política. Rio de Janeiro: Quartel Editora & Comunicação Ltda, 2003. 7. MEDINA, N. M.; SANTOS, E. da C. Educação Ambiental: uma metodologia participativa de formação. Petrópolis: Vozes, 2001.
10. VIDAL, José Walter Batista. In LEITE, Joaquina Lacerda. Problemas-Chave do Meio Ambiente. Salvador: Instituto de Geociências da UFBA, Espaço Cultural EXPOGEO,1995.
Graduada em Geografia pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (1991), Mestre em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília (2002), Doutoranda em Planificação Territorial e Gestão Ambiental pela Universidade de Barcelona/UESB.
